Por: Eriks Jhônata
Os sindicatos na condição de legítimos representantes dos profissionais da saúde que servem a município de Palmas, independente da forma contratual, oficializaram o Secretário Municipal de Palmas, Daniel Borine Zemuner, para que o mesmo realize a convocação da Mesa de Negociação Permanente do SUS para tratar da implementação do Adicional de Insalubridade no município.
Assinaram o oficio os representantes do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem no Estado do Tocantins (SEET), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins (SINTRAS), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (SISEMP), Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins (SIMED), Sindicato dos Cirurgiões Dentistas no Estado do Tocantins (SICIDETO), Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Tocantins (SINDIFATO) e Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Tocantins (SETO).
Os sindicatos têm cobrado da prefeitura de Palmas o pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais da enfermagem que nunca ocorreu de forma efetiva. No entanto, em 2015 depois do indicativo de greve dos profissionais da enfermagem o município fez um acordo com o sindicato prevendo o pagamento do adicional de insalubridade com 10% para atenção básica e 20% para urgência e emergência (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Unidade de Pronto Atendimento Sul e Norte), também ficou firmado que a prefeitura contrataria um profissional para elaborar o laudo para o pagamento do adicional, que já está pronto.
Segundo o presidente do SEET, Claudean Pereira Lima, o sindicato já havia oficializado a SEMUS no dia 04 de agosto cobrando a convocação da Mesa de Negociação SUS e lamenta a falta de resposta. "Estamos buscando resolver essa demanda de forma administrativa e definitiva para que os profissionais da saúde recebam seus devidos direitos, o SEET já havia oficializado a SEMUS em agosto través do oficio n°171/2018 e lamento a falta de resposta por parte da secretária, acredito que desta vez teremos nosso pleito atendido", acentua.
O presidente do SINTRAS, Manoel Pereira de Miranda, acentua que “é acordado a convocação urgente da Mesa de Negociação SUS, por ser um fórum competente para discutir as reivindicações dos servidores e realizar a aplicação dos benefícios”, ainda em sua fala, Manoel ressalta que “foi solicitado para que esta demanda seja deliberada o mais rápido possível a fim de diminuir o risco que o servidor está exposto em ambiente insalubre, como o município não está contribuindo com a obrigação de executar o pagamento da insalubridade os sindicatos não podem deixar que os profissionais fiquem prejudicados sem receber seus direitos”, enfatiza.
