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Por: Eriks Jhônata
O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem no Estado do Tocantins (SEET) recebeu os relatórios da fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem (COREN-TO) no Hospital Geral de Palmas (HGP), Hospital Infantil Público de Palmas (HIPP) e no Hospital e Maternidade Dona Regina. As fiscalizações ocorreram em períodos diferentes e foram solicitadas a partir de inúmeras denúncias encaminhadas ao sindicato, acerca da sobrecarga de trabalho dos profissionais da enfermagem, do subdimencionamento de pessoal, insuficiência de EPI’s, dentre outras inobservâncias nos Hospitais da rede pública administrada pelo Estado do Tocantins.
O SEET havia oficializado a presidente do COREN-TO, Dra. Ana Paula Delfino requerendo a realização da inspeção in loco nas mencionadas unidades hospitalares, a fim de confirmar as denúncias apresentadas e requerendo soluções. Nisto, o Departamento de Fiscalização do COREN-TO compareceu aos hospitais entre os meses de fevereiro e julho deste ano.
As fiscalizações foram realizadas pelos enfermeiros fiscais do COREN-TO, Dra. Elisângela Aparecida e Dr. Roberto Paulo Ramos, que pontuaram as observações e constatações relacionadas as denúncias. Durante a ação foi abordado informações sobre processos de trabalho, subdimensionamento de pessoal, condições de trabalho e escalas de serviços de enfermagem. E posteriormente sucedeu-se as inspeções nos setores onde são desenvolvidas as atividades de enfermagem, com vistas na organização e no processo de trabalho da categoria.
No HGP foi apontado que houve sobre carga de trabalho com o aumento dos leitos, situação semelhante também no HIPP, o qual conta com demasiada quantidade de leitos, sem possuir a quantidade ideal de profissionais para atender a demanda. Registre-se ainda que, conforme denúncias apresentadas, com vistas a maquiar o caótico déficit de profissionais da enfermagem, profissionais encontram-se em desvio de função e que, por esta razão não assumem plantões de enfermagem.
Durante a ação no HIPP foi realizada reunião com o Coordenador do Serviço de Enfermagem Dr. Douglas Batista de Paulo, bem como, feita inspeção in loco nos setores da instituição onde ocorreram os processos de trabalho da enfermagem. Foram realizadas analises de documentos: prontuários e escalas dos profissionais de enfermagem presentes durante a inspeção com intuito de esclarecer dúvidas com relação ao exercício profissional e as legislações vigentes. Contudo, ficou constatado que diversos profissionais se encontravam afastado por razão de interesse particular e/ou afastamento para tratamento de saúde são incluídos nas escalas de enfermagem sem que compareçam para assumir quaisquer plantões, mantendo-se fisicamente desfalcada a escala, todavia, aparentemente completa.
No Hospital e Maternidade Dona Regina, o setor de RPA (recuperação pós-anestésico) houve redução do quadro de servidores, o que acarretou sobrecarga de trabalho aos profissionais que permaneceram no setor, apesar de que as irregularidades e constatações relacionadas ao serviço de enfermagem foram sanadas após notificação na inspeção anterior. A Enfermeira Fiscal do COREN-TO, Dra. Elisangela Aparecida, considera que “foram adotadas todas as providencias cabíveis por parte do Conselho frente as irregularidades identificadas, conforme se verifica nos relatórios de fiscalização nas folhas 08 a 57, foi encaminhado o PAD/Presidência n°058/2018 a Coordenação de Fiscalização para reconhecimento das providencias”, alega.
O Conselho comunicou que, já fora protocolado Ação Civil Pública no que tange a fiscalização do HGP, bem como, corre junto ao Ministério Público Estadual ação administrativa em face do Hospital Dona Regina e HIPP, no qual já está sendo realizada audiências para tratar dos apontamentos feitos sobre as instituições.
A Presidente do COREN-TO, Ana Paula Delfino, salienta que “o Conselho vem lutando a favor dos profissionais de enfermagem para melhorias nas condições de trabalho junto as instituições de saúde, e que os objetivos alcançados transparecem o compromisso da gestão junto à comunidade de enfermagem”, indaga.
O presidente do SEET, Claudean Pereira Lima, pontua que a atuação efetiva do COREN-TO traz mais segurança aos profissionais e encoraja a realização de denúncias. “O sindicato cumprindo sua missão na defesa dos profissionais da enfermagem estará encaminhando ao Conselho todas as denúncias relacionadas ao exercício da profissão como é o caso em questão”, finaliza.
