Por: Luzêni Neres
O Sindicato dos Profissionais da Enfermagem no Estado do Tocantins (SEET) esteve em reunião nesta terça-feira, 11, na Prefeitura de Miranorte com representantes da gestão do município e representantes da categoria da enfermagem para tratar da carga horária e troca de plantões dos profissionais que trabalham nas unidades de saúde da cidade.
Estavam presentes o Prefeito, Antônio Carlos Martins; o Secretário de Saúde do Município, Renato Donizeth Fisher; o Diretor Jurídico do SEET, João Batista Neves; o Assessor Jurídico do SEET, Wesley Capitulino Fernandes; a Diretoria de Saúde do Trabalhador e Diretoria Financeira em exercício do SEET, Kátia Pereira Carvalho e profissionais de enfermagem no município.
Na reunião solicitada pela categoria foram tratados dos assuntos de trocas de plantão e carga horária de 12 e 24 horas. Há 90 dias houve uma portaria editada pelo Município que proibia trocas de plantão, exceto com justificativas, tais como, atestado médico, atestado de óbito e entre outras situações que segundo o Diretor Jurídico do SEET, João Batista Neves já são asseguradas aos profissionais, “essas são justificativas que não necessitam da troca de plantão, isso já tem garantia, tem as certidões de que não precisa fazer uma troca, pois dá direito a uma folga”, justifica.
Na reunião foi discutido para que a Secretaria autorize a troca de plantão sem a necessidade de justificativas, atendendo aos critérios de respeitar o intervalo mínimo de 12 horas entre um plantão e o outro e respeitar. Ao final da reunião ficou acordado que poderão ser realizadas as trocas de plantão com limite de até três trocas por mês, sendo que o profissional deve informar a troca de plantão por escrito para o responsável técnico com no mínimo 24 horas de antecedência.
Também foi acordado que o plantão dos profissionais de enfermagem de Miranorte deverá ser de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, garantindo o direito dos profissionais e atendendo à Lei que regulamenta que não pode existir plantão de 24 horas. A técnica de enfermagem, Elízia Mariana do Santos que trabalha há 27 anos na saúde do município, comemora o fato de poder trocar plantões, mas destaca que ainda muito a conquistar, “nunca vi a enfermagem tão humilhada e massacrada dessa forma. Agradeço a vinda dos representantes, é importante para sentirem que a categoria não está sozinha e temos um Sindicato firme e forte conosco”, finaliza.
