Por: Eriks Jhônata
O Sindicato dos Profissionais da Enfermagem no Estado do Tocantins (SEET) garantiu na justiça autorização para que a Unimed realize procedimento médico de cirurgia gastroplastia, também conhecida como cirurgia bariátrica à técnica de Enfermagem, antes negado pelo Plano de Saúde. A Unimed havia alegado que não possui qualquer relação jurídica com a profissional, uma vez que no instrumento contratual a avença teria sido celebrada entre a mesma e o Estado do Tocantins.
A profissional de enfermagem não quis se identificar, mas relatou que manejou a ação alegando que é assistida pelo Plansaúde e que era portadora de obesidade mórbida, grau II, bem como foi diagnosticada com Dislipidemia e Artrose de Coluna, necessitando realizar procedimento cirúrgico bariátrico. Afirma ainda que ao se dirigir ao Plano de Saúde, requerendo a solicitação para o procedimento, prescrito pelo médico, o pedido foi negado sob a alegação de que o IMC da autora é menor do que 20, o que impossibilitaria a autorização para o procedimento.
Nisto, a técnica recorreu ao setor jurídico do SEET para intermediar junto à Justiça seus interesse no processo, assim, o sindicato conseguiu uma liminar que autoriza a cirurgia bariátrica. De acordo com os autos, a Justiça entendeu por abusiva a operadora de Plano de Saúde negar de cobrir a aquisição do procedimento cirúrgico necessário para assegurar o tratamento previsto no contrato.
O SEET em razão disso, pleiteou na condenação da operadora do plano de Saúde à obrigação de fazer de autorizar o procedimento cirúrgico, bem como ao pagamento de indenização por danos morais. Em fala da técnica, a mesma agradece ao Sindicato em mediar seus direitos.
Para Claudean Pereira lima, presidente do SEET, o sindicato se mantem disponível a receber queixas e intermediar o interesse dos profissionais da enfermagem. “É importante que o filiado denuncie as irregularidades e os abusos que afetam sua qualidade de vida, para que assim o sindicato possa intervir e buscar soluções de assegurar seus direitos”, finaliza.
